TCU dá aval para renegociação de contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a renegociação do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo. O objetivo é acelerar o progresso das obras na rodovia.
De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, a revisão contratual irá permitir a continuidade das obras no trecho de mais de 204 quilômetros, que se encontram paralisadas desde 2014. O acordo também prevê um novo cronograma de conclusão dos trabalhos, estipulando a entrega total da duplicação até o final de 2022.
A renegociação foi solicitada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização do contrato. Segundo a agência, a paralisação das obras teve como principal motivo os sucessivos aditivos ao contrato original, além de problemas na licitação e na execução dos serviços.
O TCU também determinou que a ANTT monitore de perto as ações da concessionária responsável pela BR-101 no Espírito Santo, garantindo a regularidade da execução dos trabalhos e o cumprimento do prazo estabelecido no novo contrato.
Com a aprovação do TCU, espera-se que a renegociação do contrato impulsione o andamento das obras e contribua para a melhoria da segurança e da fluidez do tráfego na rodovia, beneficiando milhões de usuários que transitam diariamente pela BR-101 no Espírito Santo.
