Reforma do Judiciário é aprovada no México e prevê eleição para Suprema Corte em 2025.
A Câmara dos Deputados do México aprovou, na última sexta-feira (30), a reforma do Judiciário, uma das principais pautas do governo do presidente Andrés Manuel López Obrador.
A reforma, que passou com 289 votos a favor e 121 contrários, prevê um novo processo de seleção dos ministros da Suprema Corte de Justiça, órgão equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Entre as principais mudanças, está a criação de uma Comissão de Seleção, formada por sete membros, que serão responsáveis por fazer uma pré-seleção dos candidatos a ocupar uma das 11 cadeiras da Suprema Corte.
Segundo o texto aprovado, os futuros ministros precisarão ter experiência em direito, conhecimento em direitos humanos e, pelo menos, 15 anos de experiência profissional.
Eleição para Suprema Corte prevista para 2025
A nova forma de seleção dos ministros da Suprema Corte entrará em vigor em 2025, quando os atuais juízes terminarão seus mandatos. A partir de então, a escolha será feita com base nas novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados.
A expectativa é que a reforma traga mais transparência e imparcialidade ao processo de escolha dos membros da Suprema Corte. Além disso, o novo método de seleção busca garantir que os ministros tenham um perfil mais alinhado aos princípios e valores da Constituição mexicana.
A reforma do Judiciário ainda precisa ser aprovada pelo Senado, mas, se for aprovada, será considerada uma das principais conquistas do governo de López Obrador, que assumiu o poder no último dia primeiro de dezembro.
Fonte: G1