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Receita Federal aumenta fiscalização e terá acesso a dados de cartões de crédito e instituições financeiras

A Receita Federal está intensificando sua fiscalização e terá acesso a informações detalhadas de cartões de crédito e instituições financeiras, com o objetivo de combater fraudes e sonegação fiscal. A partir de agora, a Receita terá acesso a informações como nome, CPF, endereço, valor e local da compra realizada com cartão de crédito, além do saldo médio em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.

As ações de fiscalização serão realizadas em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que disponibilizarão um sistema para o compartilhamento desses dados. A Receita também terá acesso a dados de outras fontes, como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a Junta Comercial, para cruzar informações e identificar eventuais inconsistências nas declarações de imposto de renda.

Segundo a Receita, a medida visa a aprimorar o monitoramento do sistema financeiro e garantir maior eficiência na fiscalização, sem ferir a privacidade e a proteção de dados pessoais. A expectativa é que, com o acesso a essas informações, seja possível identificar possíveis ilícitos fiscais e aumentar a arrecadação de impostos.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, afirma que a parceria com a Receita é fundamental para o combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. Ele ressalta que os bancos já compartilham esses dados com o Banco Central para fins de prevenção à lavagem de dinheiro. “Não há exposição de informações sigilosas, apenas disponibilização de informações cada vez mais necessárias para a fiscalização e para a sociedade”, afirma.

O Conselho Federal de Contabilidade também se mostra a favor da parceria e destaca seu papel de fiscalização e combate à sonegação fiscal. “O CFC, enquanto entidade que regulamenta e fiscaliza a profissão contábil, se coloca ao lado da Receita Federal e da sociedade para que os resultados dessa parceria sejam satisfatórios”, ressalta Zulmir Ivânio Breda, presidente do CFC.

Fonte: G1 – https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/18/receita-federal-aumenta-fiscalizacao-e-tera-acesso-a-dados-de-cartoes-de-credito-e-instituicoes-financeiras.ghtml

Receita Federal intensifica controle fiscal e adquire acesso a informações de cartões de crédito e estabelecimentos financeiros

A Receita Federal está ampliando sua fiscalização e obterá acesso a detalhes de cartões de crédito e instituições financeiras, com o objetivo de combater atividades fraudulentas e evasão tributária. A partir de agora, a Receita poderá visualizar dados como identificação, CPF, endereço, valor e local da aquisição efetuada por cartão de crédito, além do saldo médio em contas bancárias de pessoas e empresas.

As iniciativas de revisão serão realizadas em conjunto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que disponibilizarão um sistema para compartilhamento dessas informações. A Receita ainda poderá obter informações de outras fontes, como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a Junta Comercial, a fim de cruzar dados e identificar eventuais inconsistências nas declarações de imposto de renda.

De acordo com a Receita, o objetivo é aperfeiçoar o monitoramento do sistema financeiro e garantir maior efetividade na fiscalização, sem infringir a privacidade e a confidencialidade de dados pessoais. A expectativa é de que, com o acesso a esses dados, seja viável identificar possíveis atos ilícitos fiscais e aumentar a receita de tributos.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, garante que a cooperação com a Receita é essencial para o combate à prática de evasão de impostos e lavagem de dinheiro. Ele enfatiza que os bancos já compartilham essas informações com o Banco Central para prevenir a lavagem de dinheiro. “Não há divulgação de dados confidenciais, apenas disponibilização de informações cada vez mais necessárias para a fiscalização e para a sociedade”, garante.

O Conselho Federal de Contabilidade também se posiciona favoravelmente à parceria e ressalta seu papel de controle e combate à sonegação fiscal. “O CFC, como entidade que regulamenta e fiscaliza a atividade contábil, se alia à Receita Federal e à sociedade para que os resultados dessa parceria sejam satisfatórios”, declara Zulmir Ivânio Breda, presidente do CFC.

Fonte: G1 – https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/18/receita-federal-aumenta-fiscalizacao-e-tera-acesso-a-dados-de-cartoes-de-credito-e-instituicoes-financeiras.ghtml