De acordo com informações do portal G1, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tem como objetivo agilizar processos licitatórios durante situações de calamidade, como as causadas pelos recentes incêndios florestais que atingiram diversas regiões do país.
O texto aprovado pela Câmara permite que, em casos de situação de emergência ou calamidade pública, os órgãos públicos possam realizar licitações com prazo reduzido e sem a necessidade de publicidade. O objetivo da medida é agilizar a contratação de serviços e produtos essenciais para a prevenção e combate de desastres naturais.
A proposta, que segue para aprovação do Senado, também prevê que os processos licitatórios realizados neste cenário sejam dispensados de alguns requisitos, como o de apresentação de garantias e o de comprovação de qualificação técnica. Ainda assim, os contratos firmados deverão ser posteriormente analisados e comprovados pelos órgãos de controle e auditoria.
O texto do projeto foi elaborado após uma série de discussões entre parlamentares e representantes do poder Executivo, tendo como base a recente situação de emergência causada pelos incêndios florestais que atingiram diversas regiões do país, principalmente na Amazônia.
Apesar de gerar polêmicas e críticas de setores da sociedade civil, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, sendo considerado uma medida necessária para agilizar e facilitar as contratações emergenciais em casos de desastres naturais.
Fonte: G1.
