Deputadas francesas solicitam a inclusão do termo ‘consentimento’ na lei sobre crimes de estupro
Em um movimento inédito, um grupo de deputadas francesas formado por nomes de diferentes partidos políticos apresentaram uma proposta de emenda à legislação sobre estupro.
O objetivo da emenda é acrescentar o termo ‘consentimento’ na definição de estupro, que atualmente na França é caracterizado como “uma coerção de caráter sexual por meio de violência, ameaça ou surpresa”.
O grupo de deputadas argumenta que as leis francesas, baseadas na lei criada em 1980 pelo jurista André Maschner, não refletem a realidade atual e a evolução da sociedade em relação às questões de gênero e sexualidade.
A proposta de emenda sugere a inclusão da seguinte definição de estupro: “Qualquer ato de penetração sexual, de qualquer natureza, perpetrado contra uma pessoa por meio de pressão física, violência, ameaça ou surpresa, omitindo o consentimento livre e esclarecido da vítima”.
De acordo com o grupo de deputadas, o objetivo é criar uma definição mais ampla e que considere também situações em que a vítima não dá seu consentimento de forma explícita, mas não verbaliza o que está acontecendo.
A proposta já começou a ser discutida na Assembleia Nacional da França e, se aprovada, será um marco importante na luta por uma legislação mais abrangente e atualizada em relação aos crimes de violência sexual.
Fonte: G1 – Deputadas francesas pedem que a palavra ‘consentimento’ seja incluída na lei sobre estupro