“Parlamento da Geórgia aprova nova lei que restringe direitos da comunidade LGBT.”
Na última quinta-feira (1), o Parlamento da Geórgia aprovou uma nova lei que restringe os direitos da comunidade LGBT. A proposta, que foi aprovada por ampla margem, gerou polêmica e divergências nas últimas semanas. A nova legislação, que já está em vigor, prevê penas mais severas para pessoas que violem as leis sobre “propaganda anti-homossexual”.
O projeto de lei, que teve 117 votos a favor e apenas três contra, foi proposto pelo partido no poder, o Georgian Dream. O presidente do país, Bidzina Ivanishvili, também apoiou a medida, afirmando que ela visa proteger a moralidade e os valores tradicionais da nação.
Entre as novas medidas, está a proibição de manifestações públicas de afeto entre pessoas do mesmo sexo, bem como a disseminação de informações sobre a comunidade LGBT em instituições educacionais e assuntos relacionados à diversidade sexual. A violação da lei pode resultar em multas e até mesmo em penas de prisão de até 10 anos.
Movimentos LGBT e ativistas de direitos humanos criticaram duramente a nova legislação, afirmando que ela viola a liberdade de expressão e que promove o preconceito e a discriminação na sociedade. Organizações internacionais também demonstraram preocupação e destacaram a importância de se respeitar os direitos e a diversidade de todas as pessoas.
Essa não é a primeira vez que a Geórgia enfrenta controvérsias relacionadas aos direitos LGBT. Em 2013, o país cancelou um desfile de orgulho gay após ameaças de grupos ultranacionalistas e igrejas ortodoxas. A comunidade LGBT na Geórgia é frequentemente alvo de discriminação e violência.
Apesar da aprovação da nova lei, a luta por direitos iguais e pela aceitação da diversidade sexual continua no país. A esperança é que, no futuro, mais medidas sejam tomadas para promover a inclusão e o respeito de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Fonte: G1
