Grandes bancos brasileiros ainda não oferecem a opção de portabilidade do saldo devedor no cartão de crédito
De acordo com informações obtidas pelo portal G1, os maiores bancos em atuação no país ainda não aderiram à portabilidade do saldo devedor no rotativo do cartão de crédito, mesmo após a regulamentação do Banco Central que permite o procedimento desde 2018.
A portabilidade do saldo devedor no cartão de crédito possibilita que o cliente com dívida em um banco transfira o valor para outra instituição, com condições de juros e prazos mais favoráveis, buscando assim uma redução no endividamento.
No entanto, a opção ainda não é oferecida pelos grandes bancos como o Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal, que juntos acumulam a maioria dos cartões de crédito em circulação no país.
Segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), apenas o Santander oferece a opção de portabilidade do saldo devedor no cartão de crédito, mas ainda assim com restrições e limitações.
De acordo com a Proteste, os outros bancos alegam dificuldades técnicas e operacionais para implementar a portabilidade do saldo devedor no cartão de crédito, mas a associação acredita que a resistência dos bancos em oferecer a opção está relacionada à perda de receita com juros e tarifas.
O Banco Central informou que a portabilidade do saldo devedor no cartão de crédito é regulamentada pela Resolução 4.292/2013 e que os bancos devem garantir o acesso dos clientes à opção.
Enquanto a adesão dos grandes bancos à portabilidade do saldo devedor no cartão de crédito não acontece, os consumidores podem recorrer ao Procon e ao Banco Central para registrar as reclamações e buscar uma intervenção para garantir o direito previsto pela regulamentação.
Fonte: G1. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/09/22/grandes-bancos-do-pais-ainda-nao-aderiram-a-portabilidade-do-saldo-devedor-no-rotativo-do-cartao.ghtml. Acesso em: 02 out. 2021.
