De acordo com manifestações recentes de organizações feministas na França, há um movimento em curso para modificar a legislação que trata sobre casos de estupro no país. Entre as mudanças solicitadas está a inclusão da palavra “consentimento” na definição do crime.
Atualmente, a legislação francesa se baseia no conceito de “violência, coerção, ameaça ou surpresa” para definir a ocorrência de um estupro. Porém, ativistas afirmam que é necessário reconhecer também a importância do consentimento, ou seja, da vontade expressa e consciente da vítima em relação ao ato sexual.
O debate sobre o uso da palavra “consentimento” na legislação sobre estupro não é recente na França. Em 2018, o governo chegou a propor uma reforma do código penal que incluía explicitamente esse termo. Porém, a medida foi rejeitada pelo Senado por considerá-la muito ampla.
A questão ganhou maior relevância após o caso de Justine D., uma jovem de 18 anos que foi estuprada em 2018 e teve seu agressor absolvido por falta de provas de que houve violência ou coerção. Na época, o júri considerou que a vítima não resistiu o suficiente para caracterizar um estupro, apesar de ela ter relatado ter dito “não” diversas vezes durante o ato.
Com o objetivo de evitar situações parecidas, as organizações feministas francesas estão fazendo campanhas e pressionando o governo para que inclua a palavra “consentimento” na legislação. Segundo elas, essa é uma medida fundamental para garantir a proteção das mulheres e a punição dos responsáveis por crimes sexuais.
Fonte: G1