Um grupo de mulheres francesas pedem que a palavra “consentimento” seja incluída na legislação sobre estupro do país. Atualmente, a lei francesa define estupro apenas como “coito violento” e não aborda explicitamente a questão do consentimento da vítima.
As ativistas argumentam que a inclusão da palavra consentimento tornaria a legislação mais precisa e atualizada, garantindo uma melhor proteção às vítimas de estupro. Além disso, destacam a importância de se reconhecer a importância do consentimento em casos de violência sexual.
Risco de impunidade
A coalizão de ativistas afirma que a ausência da palavra consentimento na legislação pode levar a uma interpretação equivocada do que é considerado estupro, o que pode resultar na impunidade dos agressores.
Elas apontam que a palavra é fundamental para determinar se houve violência sexual ou não, já que o consentimento é uma parte essencial do ato sexual consensual.
Atualmente, a lei francesa reconhece como estupro apenas os atos sexuais cometidos sem consentimento e acompanhados de violência física. A ausência de violência física ou de resistência da vítima, no entanto, pode resultar na absolvição do acusado.
Alteração legislativa
O grupo de ativistas iniciou uma petição online para pressionar o governo francês a fazer a alteração legislativa. A petição já conta com mais de 150 mil assinaturas.
Além disso, as ativistas também estão promovendo uma campanha de conscientização nas redes sociais com a hashtag #JeSuisConsentement (#EuSouConsentimento, em tradução livre), para mostrar a importância do consentimento em todas as relações sexuais.
As organizadoras da campanha esperam que as autoridades francesas levem em consideração as demandas das mulheres e garantam a inclusão da palavra “consentimento” na legislação sobre estupro do país.
Fonte: G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/francesas-solicitam-inclusao-da-palavra-consentimento-na-legislacao-sobre-estupro.ghtml