Direitos das famílias e estudantes em relação ao provável aumento acima da inflação na mensalidade escolar em 2024, aponta estudo
De acordo com uma pesquisa recente, as famílias e estudantes podem ter seus direitos afetados diante de um possível aumento que ultrapasse a taxa inflacionária na mensalidade escolar em 2024.
O estudo, que analisou dados de diversas instituições de ensino do país, constatou que os valores das mensalidades têm sido reajustados acima do índice inflacionário, o que pode impactar as finanças das famílias e o acesso à educação de qualidade.
Segundo o levantamento, o aumento médio anual nas mensalidades escolares tem sido de 8%, enquanto a inflação acumulada no mesmo período é de cerca de 4%. Isso significa que, em 4 anos, a mensalidade pode ter um acréscimo de quase 35%, ultrapassando o dobro da inflação.
Ainda de acordo com a pesquisa, as principais justificativas utilizadas pelas instituições de ensino para os reajustes acima da inflação são a melhoria da infraestrutura escolar e a valorização dos profissionais da educação. Porém, especialistas alertam que tais aumentos podem ferir o princípio da boa-fé nas relações de consumo e prejudicar a garantia do direito à educação.
Diante disso, é importante que as famílias e estudantes estejam atentos a seus direitos e saibam como proceder caso se deparem com um aumento abusivo na mensalidade escolar. Uma das alternativas pode ser a negociação direta com a instituição de ensino ou, até mesmo, recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor.
Fonte: G1
