Como verificar a situação de comercialização e registro de uma marca de azeite
A comercialização de azeites no Brasil é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Essa fiscalização é importante para garantir a qualidade e a segurança dos produtos vendidos aos consumidores.
Para verificar se uma marca de azeite está regularizada e autorizada a ser vendida no país, é necessário consultar o registro no MAPA. Isso pode ser feito através do site do Ministério ou da plataforma e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Consulta ao registro no MAPA
A consulta ao registro no MAPA pode ser realizada de forma simples e rápida, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site oficial do Ministério da Agricultura;
- No menu, selecione a opção “Serviços” e depois “Agrofit – Sistema de Agrotóxicos, Módulo Azeites” ou acesse diretamente o link;
- Na página do Agrofit, clique em “Consultar Agrofit”;
- Insira o nome da marca do azeite desejado e clique em “Pesquisar”. Se a marca estiver registrada no MAPA, ela será listada na página.
Caso a marca de azeite não esteja listada no resultado da pesquisa, significa que não há registro do produto no MAPA e, portanto, não deve ser comercializado no Brasil.
e-CAC: consulta em tempo real
O e-CAC é uma ferramenta online de atendimento ao contribuinte, onde é possível ter acesso a informações e serviços disponíveis pela Receita Federal. Por meio dessa plataforma, é possível verificar a situação fiscal de empresas e produtos, entre outras funcionalidades.
Para consultar se uma marca de azeite está regularizada pelo MAPA no e-CAC, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do e-CAC;
- Caso ainda não tenha, crie uma conta e faça o login utilizando o código de acesso ou certificado digital;
- No menu “Serviços”, selecione a opção “Consultar Situação Fiscal” e, em seguida, “Sistema de Origem de Dados – Acessar Sistema”;
- No campo “SDFE – Sistemas de Declarações Fiscais e Econômico-Fiscais”, escolha a opção “Agrofit – Sistema de Agrotóxicos e Afins”;
- O sistema irá direcionar para a página de pesquisa do Agrofit, basta inserir o nome da marca de azeite e clicar em “Pesquisar”. Se a marca estiver registrada no MAPA, ela será exibida na página.
Caso a marca de azeite não esteja listada nos resultados da pesquisa, significa que não há registro do produto no MAPA e, portanto, não deve ser comercializado no Brasil.
É fundamental estar atento à situação de comercialização e registro de azeites no MAPA para garantir a qualidade e a segurança dos produtos adquiridos. Em caso de dúvidas ou denúncias, é possível entrar em contato com o Ministério através do canal de comunicação disponível no site oficial.
Fonte: G1. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/noticia/2020/01/24/agencia-internacional-de-noticias-alema-da
