Para verificar se uma marca de azeite possui permissão para ser vendida, ou se está proibida devido a alguma irregularidade, é importante consultar o Ministério da Agricultura.
Como verificar a situação de uma marca de azeite?
É possível realizar essa consulta diretamente no site do Ministério da Agricultura, utilizando o Sistema de Conformidade de Azeites.
Passo a passo para verificar a situação de uma marca de azeite:
- Acesse o site do Ministério da Agricultura;
- Na barra de pesquisa, digite “Conformidade de Azeites” e clique em “Buscar”;
- No resultado da busca, selecione a opção “Consulta Identificação do Azeite”;
- Selecione o tipo de consulta desejado: “Registro de Marca” ou “Suspensão de Marca”.
Caso tenha escolhido a opção “Registro de Marca”, basta inserir o nome da marca desejada e clicar em “Buscar”. Os resultados informarão se o azeite possui registro no Ministério.
Se optar pela opção “Suspensão de Marca”, é necessário incluir o CNPJ ou número de processo da marca. Ao clicar em “Buscar”, o resultado irá indicar se a marca está suspensa pela fiscalização do Ministério.
Importante lembrar:
E caso a marca consultada possua mais de uma filial, é importante especificar a região de interesse para uma busca mais precisa.
