Aprovação do TCU para renegociação do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo: solução para a situação de obras interrompidas na rodovia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na última quarta-feira (12) a renegociação do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo. A medida visa solucionar o bloqueio de obras na rodovia, que se encontra inacabada desde 2017. O TCU determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retome as obras até o final de agosto.
Segundo o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a renegociação do contrato é a melhor saída para a situação, já que garante a continuidade das obras e evita a realocação do projeto para outro órgão, o que atrasaria ainda mais a finalização. Além disso, a paralisação das obras tem causado prejuízos financeiros e sociais para a região.
Agora, o DNIT terá que apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado para a retomada e conclusão dos serviços. O TCU também determinou que sejam apuradas as responsabilidades pelo atraso e pela realização de aditivo contratual sem a fiscalização adequada, que gerou um prejuízo de cerca de R$140 milhões aos cofres públicos.
Com a renegociação aprovada pelo TCU, a expectativa é de que as obras possam ser retomadas e concluídas o mais breve possível, garantindo a segurança e a fluidez no tráfego da BR-101 no Espírito Santo.
Por G1
