Aneel alerta sobre a cassação do contrato da Enel SP
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a cassação de contrato com a distribuidora de energia Enel SP é uma medida extrema e exige comprovação sólida.
De acordo com a agência reguladora, a decisão de cassar o contrato com a empresa só pode ser tomada em casos excepcionais, após a comprovação de evidências contundentes.
A Aneel ressaltou que a cassação de um contrato de concessão é considerada a última medida a ser tomada em situações de desrespeito às normas regulatórias.
Além disso, a agência também orienta que antes de optar pela cassação, é necessário que sejam aplicadas outras medidas, como multas e advertências, e que sejam avaliadas formas de solucionar o problema junto à distribuidora.
Vale lembrar que a Enel SP é responsável por fornecer energia para 24 municípios no estado de São Paulo, atendendo cerca de 7 milhões de consumidores.
Fonte: G1
