Anatel notifica operadoras para garantir acesso ao X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma notificação para as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura, exigindo que garantam a continuidade do acesso ao serviço X para seus clientes. A medida visa evitar possíveis interrupções e bloqueios de acesso por parte das operadoras.
A notificação foi motivada pela crescente utilização do serviço X pelas pessoas durante a pandemia, seja para fins de trabalho, estudo ou lazer. A Anatel considera o acesso ao serviço X um direito fundamental dos consumidores e, portanto, deve ser garantido pelas operadoras.
As operadoras terão um prazo de 10 dias para se manifestarem junto à Anatel, apresentando um plano de contingência para assegurar o acesso ao serviço X mesmo em caso de aumento significativo de tráfego de dados. A agência também exigiu que as operadoras forneçam informações detalhadas sobre a capacidade e qualidade de suas redes para atender à demanda do serviço X.
Além disso, a Anatel ressaltou que as operadoras devem garantir a acessibilidade aos serviços tanto nos planos mais básicos quanto nos mais avançados, sem discriminação de tarifas ou interferência na velocidade e qualidade da conexão. A agência também indicou que irá monitorar de perto o desempenho das redes e tomará medidas punitivas caso alguma operadora falhe em cumprir as exigências.
Se as operadoras não cumprirem as determinações da Anatel, poderão ser penalizadas com multas que variam de R$200 mil a R$50 milhões, dependendo da gravidade da infração. A agência também indicou que continuará acompanhando a evolução do uso do serviço X e tomará medidas para garantir a continuidade e qualidade do acesso para os consumidores.
Fonte: G1
