De acordo com uma decisão da Justiça, a Amazon não poderá vender mais celulares sem certificação no Brasil. Anteriormente, a empresa havia conseguido uma liminar que permitia a comercialização desses aparelhos, mas ela foi revogada. A determinação é válida apenas para os smartphones vendidos diretamente pela empresa, que ainda podem ser adquiridos por meio de terceiros no marketplace da Amazon.
A sentença foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, a venda de celulares sem certificação pela Amazon é considerada um risco à saúde e segurança dos consumidores, além de ferir o Código de Defesa do Consumidor.
A Amazon alega que possui todas as certificações necessárias para a comercialização de aparelhos eletrônicos e que apenas atua como intermediária entre vendedores e compradores no marketplace. A empresa ainda informou que está tomando todas as medidas legais para garantir a segurança dos consumidores e a continuidade das vendas.
Apesar da decisão, é importante lembrar que ainda é possível encontrar celular irregular no site da Amazon, por meio de vendedores terceirizados. Por isso, é importante ficar atento às certificações e selos de segurança antes de efetuar uma compra. Procure sempre por selos do Inmetro e da Anatel para garantir a legalidade do aparelho.
Fonte: G1
